ASAV participa de Seminário de Mobilidade

Burocracia impede acesso de migrantes a direitos

Jurandir Zamberlam fala sobre as dinâmicas de controle e seleção na trajetória das políticas migratórias brasileiras.

A Companhia de Jesus, representada pela ASAV (Associação Antônio Vieira), participou do II Seminário Estadual de Mobilidade Humana, promovido pelo Fórum de Mobilidade Humana no RS, do qual a ASAV participa por meio do Programa de Reassentamento Solidário de Refugiados. O evento aconteceu no dia 8 de novembro, na Faculdade de Direito da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

No evento, os participantes fizeram criticas a burocracia e à legislação brasileira, que dificulta aos migrantes obter o acesso e o direito de viver no território nacional. Segundo a antropóloga e professora da UFRGS, Denise Jardim, basta acessar o site do Ministério da Justiça para constatar a dificuldade das pessoas em situação de mobilidade. “A legislação sobre naturalização tem cinco linhas na página web do Ministério da Justiça. Já a lista de documentos exigidos pela burocracia ocupa duas laudas”.

Denise argumenta que as pessoas não estão simplesmente buscando se estabelecer no Brasil, mas também procuram a sua dignidade, ou ainda, estão na tentativa de garantir a própria sobrevivência, como no caso de pessoas oriundas de regiões de conflitos. “Temos que superar a barreira da exclusão dessas pessoas, que estão numa dinâmica de vida que busca melhores condições para si e para seus familiares”.  Segundo a professora, abrir uma conta bancária, ter um CPF, uma carteira de trabalho e retirar documentos, torna-se um suplício para quem é estrangeiro em nosso país.

Apesar das dificuldades impostas pela legislação e pela burocracia, está havendo receptividade das empresas com oportunidades e postos de trabalho, oferecidos para os migrantes. A publicitária e consultora empresarial, Patrícia Pimenta, mostrou que a integração dos migrantes não se limita ao acesso ao emprego. “É necessário considerar as questões culturais, religiosas, emocionais e legais”.  

O Seminário contou ainda com a apresentação de projetos desenvolvidos com os migrantes do Rio Grande do Sul, e as perspectivas de incidência da sociedade civil na criação de políticas migratórias no Estado e no Brasil.

 

Fonte/ Foto: Fórum Permanente da Mobilidade Humana do RS