Professores da Dom Helder publicam obra coletiva sobre Direito Ambiental

Obra reúne artigos de 20 autores, profissionais nacionalmente reconhecidos em suas áreas de atuação

fotoOs professores Romeu Thomé, Élcio Nacur Rezende, Beatriz Souza Costa, Felipe Peixoto Braga Netto e Luciano Costa Miguel, todos integrantes do corpo docente da Escola Superior Dom Helder Câmara, acabam de publicar, pela Editora Juspodivm, a obra coletiva “Questões controvertidas – Direito Ambiental, Difusos e Coletivos e Direito do Consumidor”.
 
O livro, coordenado pelo professor Romeu Thomé (foto), reúne artigos de 20 autores, profissionais nacionalmente reconhecidos em suas áreas de atuação. De acordo com o coordenador do projeto, “o trabalho decorre de uma construção coletiva, impulsionada pela necessidade de redimensionamento de conceitos e de aprofundamento de novas ideias no âmbito do Direito Ambiental, dos Direitos Difusos e Coletivos e do Direito do Consumidor. O intuito é oferecer ao leitor textos complementares sobre temas ainda superficialmente abordados nos clássicos 'Manuais', e que discorram sobre questões controvertidas e polêmicas de cada uma daquelas disciplinas jurídicas”.
 
No seu artigo, o professor Romeu Thomé aborda a “Decadência e prescrição nos processos administrativos ambientais”. Já os professores Élcio Nacur Rezende e Luciano Costa Miguel tratam da “Solidariedade entre os entes públicos na responsabilização civil por danos ao meio ambiente”. O tema “Meio ambiente e minério de ferro como bem ambiental” é desenvolvido pela professora Beatriz Souza Costa. O professor Felipe Peixoto Braga Netto, por sua vez, trata do “Dano moral coletivo: história de uma consagração”.
 
Fonte: Dom Total